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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'ppp'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "ppp"

Petições17/08/2022

Notificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).

Petições17/06/2021

Pedido de reficação de formulário PPP à empresa. Documento incompleto. Exigência judicial.

Petições25/01/2019

Requerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa

Petições11/05/2020

Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados

Petições Administrativas30/11/2022

Petição administrativa - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência Para Apresentação de PPP

Petições25/01/2019

Petição para impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Recursos Administrativos26/03/2019

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - necessidade de realização de inspeção junto à empresa para a confirmação das informações do PPP

Recurso de Apelação15/09/2021

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Manifestações13/01/2019

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Réplicas14/10/2022

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.

Petições29/06/2021

Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.

Petições Iniciais31/08/2020

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Recurso Inominado29/03/2023

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Dentista. Sentença não aceitou o PPP apresentado. Cerceamento de defesa.

Recursos Administrativos08/05/2023

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.

Recurso Inominado31/07/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Contrarrazões29/03/2023

Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Petições Iniciais29/12/2021

Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica

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