Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reforma de acordao da turma recursal que negou beneficio por insuficiencia probatoria'.
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- Auxilio reclusão
Recurso Inominado22/07/2024
Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial
Recurso Inominado09/11/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Recurso de Apelação01/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.
Incidente de Uniformização14/07/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal (artigo 20 da LOAS) - benefício assistencial - incapacidade TEMPORÁRIA
Incidente de Uniformização20/08/2020