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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'retificacao de erro material no voto proferido'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "retificacao de erro material no voto proferido"

Embargos de Declaração06/06/2023

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Embargos de Declaração11/01/2021

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Manifestações13/01/2019

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Embargos de Declaração15/06/2021

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Manifestações16/02/2023

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.

Manifestações16/09/2022

Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Embargos de Declaração21/02/2019

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Embargos de Declaração11/11/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Petições30/09/2020

Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação

Acordo - Contraproposta07/05/2021

Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.

Embargos29/08/2022

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Embargos de Declaração18/04/2022

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Embargos de Declaração25/01/2019

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Petições Iniciais10/10/2019

Petição Inicial. Acerto de contribuições. Contribuições vertidas para o NIT errado.

Manifestações19/01/2021

Pedido de complementação pericial. Benefício por incapacidade. Erro material quanto à data de recuperação da capacidade ao trabalho.

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