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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'rg'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "rg"

Petições Administrativas14/12/2020

Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.

Defesas Administrativas01/10/2022

Petição administrativa. Desnecessidade de conservação e apresentação de documentos antigos que embasaram a concessão do benefício. Decadência administrativa.

Petições28/02/2021

Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petições18/12/2018

Petição de habilitação de sucessão - falecimento do autor - Sucessão de irmãos e filhos do irmão pré-morto

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento Administrativo. Retificação de CNIS para data de nascimento e dados cadastrais.

Petições Administrativas06/01/2021

Petição. Pensão por morte. Atualização cadastral. Apresentação da documentação solicitada.

Declarações09/09/2020

Notificação ao empregador secundário para cessar descontos previdenciários. Primeiro vínculo com descontos correspondentes ao teto do INSS.

Petições20/04/2021

Termo de representação e autorização de acesso a informações previdenciárias.

Petições Administrativas15/03/2021

Cumprimento de exigências. Acerto pós-perícia

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Petições Iniciais19/05/2019

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Requerimento Administrativo19/08/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria compulsória INSS. Requerimento feito pela empresa.

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia

Petições30/09/2020

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

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