Petições Iniciais07/05/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'rol taxativo do art. 124 da lei 8.213%2F91'.
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- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais30/09/2020
Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte
Recurso Inominado24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Requerimento Administrativo27/06/2023
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.
Manifestações27/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Contrarrazões07/01/2019