Pesquisando petições previdenciárias sobre 'similitude fatica e juridica com acordao paradigma da tru4'.
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- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização14/10/2019
Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.
Incidente de Uniformização18/06/2020
Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência. TRU4. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.
Réplicas07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente de uniformização nacional (TNU) - auxílio-reclusão para dependentes de segurado desempregado
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência. TNU. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.
Incidente de Uniformização01/06/2023