Aposentadoria especial: ruído, calor e produtos químicos dão direito?

Trabalhar exposto a ruído intenso, calor excessivo ou agentes químicos ainda pode dar direito à aposentadoria especial. Mas o benefício não é concedido automaticamente pela profissão ou pelo ambiente de trabalho: o segurado precisa provar a exposição efetiva e habitual ao agente nocivo.

Na prática, o documento mais importante é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), emitido pela empresa com base em laudo técnico. É nele que devem aparecer a função, o período trabalhado, os agentes de risco, a intensidade da exposição e as informações sobre medidas de proteção.

Ruído, calor e produtos químicos dão direito em quais casos?

A aposentadoria especial é destinada a quem trabalhou exposto, de forma permanente e não ocasional, a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde. A lei não permite mais o reconhecimento apenas pelo nome da profissão.

• Ruído: pode gerar tempo especial quando ultrapassa o limite de tolerância aplicável ao período trabalhado. Para períodos desde 19 de novembro de 2003, a referência é exposição acima de 85 decibéis. O PPP precisa indicar a intensidade e o método de medição.
• Calor: não basta trabalhar em local quente. É necessário que a avaliação técnica comprove a exposição acima dos limites previstos nas normas trabalhistas, especialmente o Anexo 3 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). Essa situação é comum em atividades como fundição, siderurgia, cozinhas industriais e fornos, por exemplo.
• Produtos químicos: solventes, tintas, combustíveis, metais e outras substâncias podem caracterizar atividade especial, mas o reconhecimento depende do agente identificado, da forma de exposição e do critério técnico aplicável ao caso. Os agentes químicos que permitem o reconhecimento de especialidade das atividades estão previstos no Anexo IV do Decreto 3.048/99, no Anexos I e II, do Decreto 53.831/64, Anexos I e II do Decreto 83.080/79 e Decreto 2.172/97 e devem ser analisados de acordo com a data do exercício da atividade.

A Lei de Benefícios da Previdência exige a comprovação de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, sob condições prejudiciais à saúde.