Notícias

Decisão reconhece tempo rural a partir dos 12 anos e garante aposentadoria; provas frágeis impedem contagem do trabalho iniciado aos 7.

Decisão do CRPS garante aposentadoria a segurado com base em anotações válidas na Carteira de Trabalho, mesmo sem registro no CNIS.

O INSS deverá pagar as parcelas referentes ao período em que o benefício foi suspenso de forma irregular. Leia!

A proposta que amplia a licença-paternidade está em fase final na Câmara dos Deputados. Entenda mais detalhes.

O colegiado decidiu conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.

Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.

A proposta da aposentadoria dos agentes de saúde segue agora para segundo turno de votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado.

O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão responsável por receber os requerimentos, processar os pedidos e conceder o benefício.

O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!