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Todo mundo tem interesse em computar o máximo de tempo possível para fins de aposentadoria. Isso porque quanto maior o tempo de contribuição, mais cedo você poderá se aposentar. Leia também: 4 maneiras de aumentar o tempo de contribuição Pensando nisso, no blog de hoje, abordarei uma das formas de aumentar esse tempo: computar tempoLeia mais

Processo judicial demorado não é bom para nem para o cliente nem para o advogado, pois tanto o benefício previdenciário quanto os honorários têm natureza alimentar. É claro que dependemos do próprio judiciário para termos um processo célere, mas nós, advogados, podemos fazer nossa parte. Neste post dou algumas dicas que podem ajudar a agilizarLeia mais

Inegavelmente, é muito raro vermos uma aposentadoria do INSS no teto previdenciário, não é mesmo? Mas, por qual motivo isso acontece? Nesse post você irá entender os dois motivos que causam essa distorção.   Como é feito o cálculo do salário de benefício e RMI? Primeiramente, precisamos entender como é o cálculo do salário de benefícioLeia mais

Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do INSS patronal sobre o salário-maternidade.   Natureza jurídica daLeia mais

Conforme já noticiado aqui no Prev, o INSS publicou portaria regulamentando a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação. No blog de hoje, abordarei de forma mais específica quais os requisitos para ter direito a essa prorrogação e como requerê-la.   STF: cabe prorrogação do salário-maternidade em caso de internação O Supremo Tribunal Federal foiLeia mais

Previdenciaristas! Em processos de aposentadoria especial, algumas situações tornam imprescindível a realização de perícia técnica judicial. O problema é que muitas vezes esse pedido é negado pela justiça. A seguir dou minha colaboração sobre o que pode ser feito nestes casos. Leia também: Direito à prova no processo previdenciário Demonstração da necessidade da prova JuízosLeia mais

Recentemente, um assinante me relatou que o INSS não está contabilizando as contribuições pagas em atraso, para fins de cálculo de direito adquirido antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019): Sem dúvida, essa é um entendimento que surpreende a todos nós, eis que o pagamento de contribuições em atraso é uma prática comum no diaLeia mais

Em 31 de março de 2021, o INSS publicou a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32. Esta normativa estabelece um procedimento especial para análise e concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira abaixo como vai funcionar esse procedimento:   Como funciona? O(a) segurado(a) poderá comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresentação deLeia mais

Em regra, quando se pensa na competência para julgar benefícios por incapacidade contra o INSS, logo vem à cabeça a Justiça Federal. Todavia, nem sempre é assim. Existem demandas que mesmo sendo contra uma autarquia federal, deverão tramitar perante a Justiça Estadual. No blog de hoje, vamos entender melhor o que isso significa.   OLeia mais

Já comentei ligeiramente em outras publicações aqui no blog do Prev que no Direito Previdenciário vigora a máxima de que “tempo de contribuição é dinheiro“. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar em uma regra de direito adquirido mais vantajosa,Leia mais