Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez pode gerar uma chance de revisar o benefício e melhora a renda, acesse e entenda.
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Você sabia que o assador pode ter direito a aposentadoria especial? O assador mantém contato contínuo com o fogo proveniente de churrasqueiras, grelhas e parrillas. Para desempenhar essa atividade permanece longos períodos em pé, manuseando carnes e espetos, além de permanecer próximo às chamas para verificar o cozimento dos alimentos. O calor, por sua vez,Leia mais
Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.
Você já se deparou com algum laudo médico judicial que fixou a data de início da incapacidade apenas na data da realização do exame pericial?
Existe a possibilidade de mesmo os segurados que tiverem concedido o benefício da Gratuidade da Justiça terem de custear a perícia médica.
STJ afetou o Tema 1.103 que trata sobre a incidência de juros e multas sobre as contribuições pagas em atraso antes de 11/10/1996.
Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
Você sabe o que é o boia-fria? Esse costuma ser o nome utilizado para designar o trabalhador rural informal, como diarista, safrista etc. Geralmente, o boia-fria não possui vínculo empregatício anotado em sua carteira e presta serviços rurais para mais de uma pessoa. No entanto, diante da informalidade, muitas vezes torna-se difícil obter provas materiaisLeia mais
O Tema 1.018 trata da possibilidade de execução de aposentadoria judicial, quando deferida aposentadoria administrativa no curso do processo.
Inegavelmente, uma dos problemas que mais tenho visto ultimamente são os empréstimos consignados fraudulentos nas aposentadorias e pensões do INSS. Surpreendentemente, não são raros os casos em que aposentados e pensionistas recebem descontos em seus benefícios referentes a empréstimos não contratados. Contudo, existe solução para esse problema. É o que irei falar nesse post. Leia mais
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