O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio da Portaria Nº 263 publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a suspensão de perícias do pente-fino após aumento de casos de Covid.
A medida se faz necessária para o enfrentamento do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Assim, a suspensão das perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) tem início a partir de 12 de janeiro de 2022.
No entanto, a medida não vale para os casos de multirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal – SPMF.
A portaria não informa uma data para a retomada das perícias médicas.
Pente Fino
O INSS divulgou em 30 de Julho de 2021 que iria realizar novo pente fino nos benefícios por incapacidade.
Com efeito, o objetivo do governo era revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão.
Dessa forma, o foco são os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que não tenha data de cessação ou, ainda, que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica.
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