Na última segunda-feira (4), o Ministro do Trabalho e Previdência realizou uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na reunião, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo foi buscar medidas para facilitar o acesso de advogados aos serviços do INSS.
Caso o acordo seja assinado, os advogados poderão realizar os pedidos de benefícios e acompanhar o andamento dos processos do INSS em tempo real. Tudo será feito por meio da criação de ferramentas digitais. De acordo com o Ministério, vários acordos similares já existem em alguns estados. Assim, espera-se unificar e padronizar esses procedimentos.
Na ocasião, o novo Ministro do Trabalho e Previdência ainda indicou a possível criação de um grupo de trabalho para discutir esses acordos.
O acesso ao “Portal IN” do INSS
Além dos debates sobre o possível Acordo, durante a reunião a OAB solicitou o acesso pelos advogados e segurados do “Portal IN”.
O Governo divulgou o Portal em março e apresenta tabelas, fluxogramas, resumos, portarias relevantes aos advogados. Dessa forma, o portal seria uma forma de facilitar o acesso aos novos cálculos apresentados pela Instrução Normativa (IN) 128/2022 do INSS, que substitui a IN 77/2015.
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Em “tempo real” faz 15 meses que aguardo um recurso ser julgado.
Torcer para que formalizado o referido acordo, será muito bem vindo, estamos vivendo um momento de grande distância entre o órgão cidadãos e advogados, o MEU INSS facilitou o acesso para as pessoas informatizadas, mas há muitas questões que não podem ser esclarecidas pelo aplicativo.