Desde que veio à tona a operação que revelou fraudes em aposentadorias com descontos indevidos, uma pergunta não saiu da cabeça de quem acompanhou o caso: “Como alguém consegue autorizar um desconto de algo que sequer sabe que contratou?”.
Uma das respostas mais alarmantes envolve o uso de ligações relâmpago. De acordo com uma reportagem da CNN Brasil, bastaram apenas 90 segundos para que a entidade Cebap conseguisse aplicar um desconto mensal de R$ 45 na aposentadoria de uma mulher de 73 anos.
A gravação do call center, segundo a matéria, “contém trechos inaudíveis e momentos em que a aposentada é induzida a confirmar dados pessoais como data de nascimento e CPF”, sem entender, de fato, do que se tratava.
Dados pessoais já estavam em posse das entidades
Em outro caso, envolvendo uma aposentada de 79 anos, a situação foi ainda mais alarmante. Ainda segundo a matéria, “durante a ligação feita por uma atendente da entidade Unsbras, a própria funcionária completa os dados da idosa, incluindo o ano de nascimento e o CPF, sem que ela os informe”.
A origem dessas informações permanece um mistério. Advogados destacam que esses dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e não deveriam estar acessíveis a terceiros.
A mesma ligação da Unsbras inclui a leitura de um termo de consentimento. Mas o áudio é confuso, a voz da atendente soa distante e quase não se compreende o conteúdo da mensagem.
Apesar disso, a entidade considerou a ligação como consentimento válido e passou a aplicar descontos mensais diretamente na aposentadoria da idosa.
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Pressa e confusão para induzir a “confirmação”
Outro caso mostra como a prática se repete. Em apenas 1 minuto e 49 segundos, a associação Ambec conseguiu o suposto consentimento de um aposentado de 66 anos. A atendente, que já sabia até o número do benefício do idoso, falava frases aceleradas, emboladas e terminava cada trecho com a pergunta: “confirma?”.
O ritmo da conversa tornava quase impossível que o aposentado compreendesse, de fato, o que estava autorizando.
“Práticas abusivas se tornaram regra”, diz especialista
Para a advogada Layane Botelho, especialista em direito bancário, o padrão dessas abordagens demonstra o quanto essas práticas abusivas foram institucionalizadas pelas entidades.
“Esses descontos inseridos automaticamente no benefício previdenciário reduzem, sem sombra de dúvidas, a capacidade de compra dessa pessoa, que já sobrevive com muito pouco”, disse em entrevista à CNN.
O instituto ainda não explicou como será feita a devolução integral dos valores, apenas parcial, como você pode ver nesta matéria. As primeiras restituições, no entanto, começaram nesta terça-feira (25).
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