- Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário.
- Entre os motivos estão: falta de documentação, não cumprimento de requisitos necessários e não constatação de incapacidade.
Hoje em dia é praticamente impossível acessar as notícias previdenciárias e não encontrar relatos de casos indeferidos por falta de documentação ou por falhas internas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Basta acessar os principais portais especializados da área, como o blog do Previdenciarista, que assuntos como esses são destaques.
Mas, afinal, o que leva o INSS a indeferir um benefício previdenciário? É a falta de documentações? A ausência de respaldo jurídico? A resposta para essas e outras perguntas relacionadas você confere aqui. Continue a leitura!
O que leva o INSS a indeferir um benefício?
É frustrante para o contribuinte do INSS se deparar com uma negativa após a solicitação de benefício. Contudo, vale ressaltar que o indeferimento não quer dizer que a pessoa não tem direito ao benefício. O que leva o INSS a indeferir costuma ser problemas pontuais, como:
- Apresentação incompleta de documentos;
- Ausência de informações para a análise do caso;
- Falta de qualidade de segurado (uma pessoa é considerada um segurado do INSS quando está contribuindo com o órgão);
- Falta de período de carência;
- Não constatação da incapacidade (o benefício pode ser negado após o INSS considerar que o segurado é considerado apto para o trabalho);
- Falha interna do INSS (benefícios podem ser negados de forma errônea, por má interpretação da legislação previdenciária ou por questões específicas dos servidores, que precisam bater metas e diminuir a fila de pedidos).
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Como saber o motivo do indeferimento do INSS?
Para descobrir o motivo do indeferimento do INSS, é necessário acessar o Portal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo, onde é possível verificar o andamento do pedido e checar o motivo do indeferimento na aba “Consultar Pedidos”. Também pode ser realizado contato pela Central 135.
Casos previdenciários indeferidos
Em uma publicação do jornal Extra, sobre os casos de indeferimento de benefícios previdenciários, um exemplo real é o caso da Izabel Silva dos Santos, de 54 anos, que é agricultora na cidade de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. O marido dela, José Antônio dos Santos, morreu em janeiro, aos 55 anos, num quadro severo de câncer.
Segundo a nota, “por conta do tratamento médico, ele estava afastado do trabalho e recebia o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Após a perda do companheiro, Izabel deu entrada na pensão por morte, mas o pedido foi negado pelo INSS por conta de inconsistências no registro de José no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.
Segundo o INSS, o cadastro dele tinha um vínculo trabalhista de 1988 ainda em aberto com um restaurante em Santos. A família procurou a empresa para entender o que aconteceu, mas esta não existe mais. No caso da Izabel, “resta procurar o Conselho Recursal da Previdência Social (CRPS) ou recorrer à justiça”.
O que fazer quando o pedido do INSS foi indeferido?
Quando um pedido do INSS for indeferido, o interessado pode realizar algumas ações, como consultar um advogado previdenciário, que será capaz de oferecer todas as orientações necessárias para reverter o resultado do pedido, como também recorrer ao pedido negado pelo Meu INSS. Confira:
- Acesse a plataforma Meu INSS e faça o login com a sua senha gov.br;
- Escolha a opção “Recurso”;
- Preencha as solicitações feitas com os documentos solicitados e discorra sobre o pedido, apontando quais são as suas razões para recorrer ao pedido negado;
- Clique para finalizar a solicitação.
Agora que você conferiu este artigo sobre o que leva o INSS a indeferir um benefício, continue navegando em nosso blog para conferir mais conteúdos relevantes sobre direito previdenciário. Aproveite e leia o artigo sobre aposentadoria por idade.
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