O Polo Petroquímico de Triunfo/RS é um importante centro produtor de químicos no Brasil, responsável por gerar emprego e renda para a região. No entanto, trabalhar nesta região pode ter consequências negativas para a saúde dos trabalhadores.
Nesse post vamos abordar o direito dos trabalhadores do Polo Petroquímico de Triunfo/RS ao reconhecimento de atividade especial e à aposentadoria especial.
O que é o Polo Petroquímico de Triunfo/RS?
O polo petroquímico de Triunfo, localizado no estado do Rio Grande do Sul, é um dos principais polos industriais do país e responsável por uma grande parte da produção nacional de produtos químicos. O complexo industrial é composto por diversas empresas do setor químico, que se instalaram na região graças à sua localização estratégica e à disponibilidade de matérias-primas e mão de obra qualificada.
Assim, as principais empresas que operam no polo petroquímico de Triunfo incluem a Braskem, a Petrobras e a Innova, entre outras. Essas empresas produzem uma ampla variedade de produtos químicos, desde resinas termoplásticas até solventes, passando por fertilizantes, óleos lubrificantes e produtos para a indústria alimentícia e farmacêutica.
A Braskem, em particular, é uma das maiores empresas do complexo industrial, responsável por grande parte da produção de resinas termoplásticas do país. Dessa forma, a empresa utiliza matérias-primas como eteno, propeno e butadieno para produzir polímeros como o polietileno e o polipropileno, que são utilizados em uma ampla variedade de aplicações, desde embalagens até peças automotivas e eletrodomésticos.
Trabalhadores do Polo Petroquímico de Triunfo/RS tem direito a aposentadoria especial
Como referido anteriormente, no Polo Petroquímico de Triunfo/RS produzem-se produtos químicos dentre os quais se inclui o Benzeno.
O benzeno é uma substância química, encontrada em produtos petrolíferos, como gasolina e óleo diesel. Assim, utiliza-se na produção de uma ampla gama de produtos químicos, incluindo plásticos, borrachas e tintas. No entanto, a exposição ao benzeno pode ter efeitos negativos na saúde, incluindo anemia, leucemia, danos ao sistema nervoso e outros problemas de saúde graves.
Por esse motivo, encomendou-se estudo da FUNDACENTRO para instruir o Inquérito Civil Público n° 1.29.000.000814/2007-55, instaurado pelo MPF/RS. No referido parece, concluiu-se que NÃO há nível de exposição segura ao benzeno. Considera-se este produto como volátil. Ainda, encontramos ele disperso no ar, perto das regiões em de produção.
Diante desse estudo técnico elaborado pela FUNDACENTRO, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vem decidindo que “Mesmo para atividades não diretamente relacionadas à fabricação ou utilização de benzeno, inclusive de natureza burocrática/administrativa, aplica-se esse entendimento, diante da possibilidade de contaminação”. (TRF4, AC 5009178-05.2021.4.04.7112, SEXTA TURMA, Relatora TAÍS SCHILLING FERRAZ, juntado aos autos em 30/11/2022)
Portanto, é possível dizer que para o TRF4, TODOS os trabalhadores do Polo Petroquímico de Triunfo/RS, inclusive aqueles que executam atividades de natureza administrativa, possuem direito a reconhecer o seu tempo de serviço como ESPECIAL, e eventualmente obter direito à APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Por fim, clique aqui e entenda os requisitos e documentos necessários para obter aposentadoria especial.
E aí, você já conhecia este entendimento sobre os trabalhadores do polo de Triunfo/RS? Deixe abaixo seu comentário!
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