PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • GPS
        26 fevereiro, 2021
        3

        Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)

      • Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?
        24 fevereiro, 2021
        18

        Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?

      • Prescrição e decadência em revisão para inclusão de verba de reclamatória trabalhista
        23 fevereiro, 2021
        2

        Prescrição e decadência em revisão para inclusão de verba de reclamatória trabalhista

    • Notícias

      • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS
        1 março, 2021
        0

        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

      • INSS
        26 fevereiro, 2021
        0

        INSS: Você conhece a assistente virtual para atendimento no site?

      • 0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS
        25 fevereiro, 2021
        0

        0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login

Projeto de lei prevê mudanças no salário maternidade

Home Notícias Projeto de lei prevê mudanças no salário maternidade
0 comentários | Publicado em 22 de fevereiro de 2021 | Atualizado em 22 de fevereiro de 2021
Projeto de lei prevê mudanças no salário maternidade

O Projeto de Lei 5373/20, de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB), prevê mudanças no processo de análise para a solicitação do salário maternidade e está em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto se refere ao tempo de afastamento que é permitido para a mãe ou adotante. Com a aprovação, existe a possibilidade de optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral ou a licença pode ser por 240 dias de afastamento com a metade da remuneração.

O que é o benefício?

O benefício é devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. O requisito essencial para a concessão do benefício é a qualidade de segurada e o pagamento é realizado por até 120 dias, ou cessando de imediato no caso de óbito da segurada.

Na lei atual, o benefício tem duração de 120 dias, podendo acrescentar mais 60 dias se a funcionária participar do programa Empresa Cidadã.

Quer sabe mais sobre o tópico? Leia também:

SALÁRIO-MATERNIDADE – O que é e como funciona

SALÁRIO MATERNIDADE (2021): quem tem direito e como pedir

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

Benefício Assistencial, INSS, projeto de lei, Salário-Maternidade

Laura Coelho

More posts by Laura Coelho

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

    Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

    Como já havia sido noticiado anteriormente no Previdenciarista, o prazo para realização

    1 março, 2021
  • GPS

    Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)

    Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje vou mostrar para vocês um passo a

    26 fevereiro, 2021
  • INSS

    INSS: Você conhece a assistente virtual para atendimento no site?

    Você conhece a assistente virtual, que está disponível no site do INSS

    26 fevereiro, 2021
  • 0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS

    0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS

    O INSS irá disponibilizar um canal de atendimento, exclusivo para a advocacia.

    25 fevereiro, 2021
  • Auxílio-doença intercalado e o cômputo para fins de carência - Tema 1.125 STF

    Auxílio-doença intercalado e o cômputo para fins de carência – Tema 1.125 STF

    Conforme noticiamos aqui no Prev, o Supremo Tribunal Federal decidiu em definitivo

    25 fevereiro, 2021

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Previdenciarista