Conteúdo sobre: STF

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!

Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.

O Senado aprovou, por 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.

O último “episódio” dessa novela é os embargos de declaração apresentados pelo INSS para a suspensão da Revisão da Vida Toda no STF.

Até o momento, o único nome citado publicamente para assumir a cadeira no STF foi o do advogado Cristiano Zanin.

Agora, é possível dar continuidade aos processos da Revisão da Vida Toda que estavam parados, apenas aguardando essa decisão.

Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais.