O caso trata de uma segurada idosa que reside em Orlando. A idosa teve a Aposentadoria por Idade e Pensão por Morte bloqueadas pelo INSS.
prova de vida
No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.
As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).
A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.
Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
A portaria segue a determinação da Lei 14.199/2021, recentemente aprovada, que suspendeu a comprovação mais uma vez, até o final de 2021.
Caso o segurado não realize a prova de vida até a data limite, terá o beneficio suspenso ou cessado até que o procedimento seja feito.
O Presidente Jair Bolsonaro vetou a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que iria até 31 de dezembro de 2021. A medida fazia parte do Projeto de Lei 385/21, o qual foi sancionado em partes pelo presidente. Publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, a sançãoLeia mais
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