Contrarrazões03/03/2022
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Requerimento Administrativo15/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.
Petições Iniciais29/03/2023
Veja maisPetição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentista e chefe de pista de posto de combustível. Hidrocarbonetos e benzeno. Periculosidade
Petições Iniciais09/04/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Fim da exigência de carência. Cômputo de tempo especial.
Manifestações14/09/2021
Veja maisManifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.
Requerimento Administrativo15/04/2024
Veja maisRequerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Direito Adquirido. Averbação de tempo de serviço urbano. Homem.
Petições Iniciais17/09/2020
Veja maisPetição inicial. Auxílio-reclusão. Restabelecimento do benefício após recaptura do segurado.
Petições Iniciais08/03/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Recurso Inominado24/09/2020
Veja maisRecurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições Iniciais28/09/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante
Petições Iniciais14/11/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Conversão. Aposentadoria Especial. Ineficácia dos EPIs. Decadência.
Requerimento Administrativo02/05/2023
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista. Atividade especial. Transporte de Inflamáveis
Manifestações29/07/2019
Veja maisManifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Petições Iniciais18/09/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Danos morais.
Recursos Administrativos28/06/2022
Veja maisRecurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Petições Iniciais14/07/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria do Professor. Pedido de averbação de período da CTC. Revisão dos salários de atividades concomitantes.
Embargos18/03/2022
Veja maisEmbargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.
Petições Iniciais26/02/2023
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