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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 1.025 do cpc%2F2015'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do art. 1.025 do cpc%2F2015"

Agravos04/04/2019

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

Embargos22/03/2019

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Embargos26/02/2019

Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91

Embargos de Declaração16/01/2019

Embargos - auxílio-doença - prequestionamento - limitador do art. 29, §10 da Lei 8.213/91 - subteto

Contrarrazões07/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Embargos de Declaração04/01/2019

Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91

Incidente de Uniformização18/08/2020

Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária

Petições Iniciais09/05/2024

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Recurso de Apelação22/04/2022

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.

Recurso Extraordinário21/03/2019

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão. Aplicação do descarte do art. 26, §6º da EC 103/2019. Exclusão de contribuições prejudiciais

Recurso Extraordinário24/05/2019

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Réplicas17/09/2021

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade

Embargos de Declaração31/08/2022

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Recurso de Apelação28/01/2019

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Embargos de Declaração28/01/2019

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Cumprimento de sentença04/06/2024

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

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