Petições28/02/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 112 da lei 8.213%2F91 e arts. 687 e 688 do cpc'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições20/03/2019
Petição de habilitação de sucessores
Cumprimento de sentença28/02/2021
Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores
Embargos de Declaração16/01/2019
Embargos - auxílio-doença - prequestionamento - limitador do art. 29, §10 da Lei 8.213/91 - subteto
Requerimento Administrativo07/05/2019
Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem
Requerimento Administrativo05/09/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por idade. Carência pela regra do art. 142 da Lei 8.213/91
Petições Iniciais20/03/2019
Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91
Embargos de Declaração28/01/2019