Cumprimento de sentença04/06/2024
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 534 do cpc para calculo das diferencas devidas'.
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Cumprimento de sentença01/08/2024
Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
Cumprimento de sentença09/04/2021
Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais
Cumprimento de sentença28/03/2022
Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado
Petições Iniciais31/08/2022
Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Petições25/01/2019
Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa
Recursos Administrativos22/09/2022
Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cumprimento de sentença09/11/2020