Embargos de Declaração22/07/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'ausencia de renda da genitora do autor'.
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Réplicas10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.
Petições Iniciais04/06/2024
Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar
Embargos de Declaração09/03/2023
Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica
Recurso de Apelação14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.
Petições Iniciais04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Réplicas05/02/2019