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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'contestacao da desqualificacao da segurada facultativa baixa renda'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "contestacao da desqualificacao da segurada facultativa baixa renda"

Recurso Inominado05/02/2019

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Contrarrazões26/07/2024

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.

Recurso de Apelação13/05/2021

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Embargos27/02/2019

Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda

Petições Iniciais03/05/2019

inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Contrarrazões01/10/2022

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Embargos de Declaração25/01/2019

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Embargos de Declaração24/01/2019

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Contrarrazões20/07/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.

Petições Iniciais21/08/2020

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Petições Iniciais01/06/2021

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Petições Iniciais05/08/2022

- concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Manifestações21/01/2019

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Petições09/10/2020

Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

Contrarrazões29/04/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade ). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Contrarrazões14/01/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa , cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.

Manifestações12/07/2021

Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Impugnação à data do início da incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Cadúnico.

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