Embargos de Declaração25/12/2018
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'embargos de declaracao contra acordao em acao previdenciaria'.
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- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia
Embargos de Declaração09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Embargos de Declaração02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Embargos de Declaração11/01/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão
Embargos de Declaração17/01/2019
Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias
Embargos de Declaração31/08/2022