Embargos de Declaração10/01/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'erro material no termo inicial da condenacao der%2Fdib'.
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Embargos de Declaração11/11/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração15/06/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.
Embargos de Declaração18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Acordo - Contraproposta18/01/2021
Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração. Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de DIB na DER.
Acordo - Contraproposta07/05/2021
Contraproposta de acordo. Aposentadoria por idade. Média dos 80% maiores salários. DIB anterior à reforma.
Embargos de Declaração21/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Recurso Inominado03/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Embargos de Declaração21/01/2019