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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'execucao das parcelas do beneficio judicial ate a implantacao administrativa'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "execucao das parcelas do beneficio judicial ate a implantacao administrativa"

Recurso Especial27/09/2019

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Recurso de Apelação05/04/2019

. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Petições Iniciais22/12/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Contestações01/06/2023

a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições25/01/2019

Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Recurso de Apelação20/12/2019

de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso do processo. Possibilidade de execução das parcelas atrasadas.

Petições01/07/2021

Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.

Petições09/06/2022

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Petições27/03/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Petições25/01/2019

Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Réplicas30/03/2023

Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Réplicas30/03/2023

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Cumprimento de sentença04/06/2024

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Petições29/04/2022

Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.

Agravo de Instrumento25/07/2024

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.

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