Pesquisando petições previdenciárias sobre 'indenizacao por dano moral'.
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Petições Iniciais18/09/2021
Petição inicial de indenização por danos morais por cancelamento indevido de benefício
Recurso Inominado22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Petições Iniciais14/07/2021
Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
Embargos de Declaração24/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Pedido de condenação em danos morais
Recurso Inominado23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Recurso Inominado21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Petições Iniciais28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Réplicas03/03/2021