Petições Iniciais05/02/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'instituicao de longa permanencia'.
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Petições Iniciais01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Réplicas30/09/2022
Réplica. Atividade especial. Agentes biológicos. Ineficácia dos EPI's.
Petições Iniciais29/03/2023
Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33
Petições Iniciais26/03/2019
Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico
Recurso Inominado22/12/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.
Petições Iniciais29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão
Requerimento Administrativo02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regras de transição. Eletricitário. 86 pontos
Embargos de Declaração28/12/2018
Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo
Recurso Inominado31/08/2021