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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia do stj favoravel a opcao pelo beneficio mais vantajoso sem renuncia de valores'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "jurisprudencia do stj favoravel a opcao pelo beneficio mais vantajoso sem renuncia de valores"

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Recurso Especial27/09/2019

especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Recurso de Apelação05/04/2019

. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Petições25/01/2019

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Incidente de Uniformização03/03/2022

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Petições Iniciais05/06/2023

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.

Contrarrazões23/07/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Petições Iniciais20/11/2019

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Réplicas03/03/2022

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu

Petições Iniciais03/03/2022

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento Administrativo22/10/2020

administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Petições Iniciais04/03/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

Manifestações11/01/2019

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

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