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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao quanto ao entendimento da tnu sobre desemprego involuntario'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "omissao quanto ao entendimento da tnu sobre desemprego involuntario"

Embargos de Declaração25/03/2019

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente de uniformização nacional (TNU) - auxílio-reclusão para dependentes de segurado desempregado

Embargos de Declaração02/08/2021

Embargos de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos - despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo

Agravos20/08/2020

nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu de de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

Petições Iniciais15/07/2021

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada

Incidente de Uniformização05/10/2020

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Embargos de Declaração21/03/2019

de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Recurso Inominado24/11/2020

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.

Contrarrazões04/02/2019

Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Manifestações26/12/2018

Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Manifestações22/10/2020

de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Embargos20/12/2018

- Omissão - Não de de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Embargos de Declaração09/01/2019

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

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