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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'opcao do segurado pelo beneficio mais vantajoso sem renuncia aos valores judiciais'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "opcao do segurado pelo beneficio mais vantajoso sem renuncia aos valores judiciais"

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Recurso Especial27/09/2019

especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Recurso de Apelação05/04/2019

. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições28/04/2020

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Petições25/01/2019

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Petições Iniciais20/11/2019

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Requerimento Administrativo22/10/2020

administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Petições25/01/2019

Petição - Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos - Expedição de RPV - Juizado Especial Federal

Contrarrazões23/07/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Recurso Inominado03/03/2022

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu

Petições10/09/2020

Petição. Não concordância com renúncia ao excedente de 60 salários mínimos. Justiça Federal

Petições Iniciais28/07/2020

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Requerimento Administrativo22/08/2022

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

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