Petições Iniciais28/09/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de beneficio por incapacidade para portador de cardiopatia grave'.
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Recursos Administrativos13/09/2022
Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.
Cumprimento de sentença20/04/2020
Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave
Recurso Inominado24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Petições Iniciais31/08/2022
Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado
Manifestações08/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - isenção de carência - cegueira legal
Petições Administrativas30/11/2022
Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV
Contrarrazões17/01/2019
Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência
Petições Iniciais31/08/2022