Embargos de Declaração24/01/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de efeitos modificativos para manter condenacao por danos morais da sentenca'.
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Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.
Agravo de Instrumento08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
Petições Iniciais29/12/2020
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Mecânico. Exposição ao ruído e agentes químicos. Danos morais.
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Recurso Inominado21/01/2019