Petições Iniciais24/09/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de nomeacao como tutora provisoria para encaminhamento de pensao previdenciaria'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais10/06/2021
Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais31/08/2022
Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais03/05/2019
Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória
Requerimento Administrativo01/10/2022
Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91
Petições Iniciais02/05/2019
Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Petições Iniciais28/09/2020