Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento da qualidade de segurado especial da falecida'.
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Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Recurso de Apelação13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria
Recurso Inominado19/07/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Recurso de Apelação05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Recurso Inominado05/02/2019
Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Petições Iniciais23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
Requerimento Administrativo27/11/2022