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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento de contribuicoes como segurada facultativa baixa renda'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento de contribuicoes como segurada facultativa baixa renda"

Embargos27/02/2019

Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda

Petições Iniciais01/06/2021

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Contrarrazões20/07/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.

Manifestações21/01/2019

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Petições Iniciais03/05/2019

inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Contrarrazões26/07/2024

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.

Recurso Inominado05/02/2019

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Recurso de Apelação13/05/2021

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Contrarrazões01/10/2022

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Embargos de Declaração24/01/2019

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Petições Iniciais21/08/2020

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade , aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Contrarrazões29/04/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade ). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Manifestações18/12/2018

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte ) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Embargos de Declaração25/01/2019

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Petições Iniciais05/08/2022

- concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.

Petições Iniciais24/06/2022

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Recurso Inominado26/07/2024

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

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