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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'validacao de contribuicoes como segurado facultativo de baixa renda'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "validacao de contribuicoes como segurado facultativo de baixa renda"

Embargos27/02/2019

Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda

Contrarrazões20/07/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.

Contrarrazões26/07/2024

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.

Contrarrazões03/05/2021

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Contrarrazões01/10/2022

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Recurso de Apelação13/05/2021

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Contrarrazões29/04/2021

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade ). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Recurso Inominado26/07/2024

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Petições Iniciais24/06/2022

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Manifestações21/01/2019

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Petições Iniciais01/06/2021

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Recurso Inominado05/02/2019

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Petições Iniciais21/08/2020

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Petições Iniciais05/08/2022

- concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Petições Iniciais03/05/2019

inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Embargos de Declaração24/01/2019

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Manifestações18/12/2018

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte ) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Contrarrazões14/01/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa , cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

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