De acordo com os laudos apresentados ao TRF4, a requerente está acometida por cegueira em ambos os olhos, devido ao descolamento da retina.

O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$ 945.532.207,50 é para o pagamento de matérias previdenciárias.

O INSS descumpriu a lei, visto que não notificou o beneficiário sobre a necessidade de atualização dos dados, antes da suspensão do BPC/LOAS.

O Tribunal constatou que foi comprovada a condição de vulnerabilidade social da família, o que garante a concessão do BPC/LOAS.

Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados com base em calendários próprios.

O TRF4 destacou que o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família não impede o recebimento do BPC/LOAS.

Conforme anunciado pelo INSS, as agências presenciais e a Central 135 terão horários especiais de atendimento no feriado de Tiradentes.

O INSS exige a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição de dependente do segurado e recebimento da Pensão por Morte.

De acordo com a segurada, a aposentadoria por invalidez, paga desde 2009, foi suspensa após uma convocação para perícia médica.

Até o momento, o único nome citado publicamente para assumir a cadeira no STF foi o do advogado Cristiano Zanin.