Por que eu ainda acredito na Revisão da Vida Toda no STF?

O julgamento da Revisão da Vida Toda no STF está “zerado” e será recomeçado no plenário presencial. Mas será que ainda existe esperança?

Com certeza o cancelamento do julgamento da Revisão da Vida Toda pelo STF (Tema 1102) chocou a todos.

Inesperadamente, o ministro Nunes Marques fez um pedido de destaque, para que o julgamento saia do plenário virtual e vá para o plenário presencial.

Logo que a decisão do ministro Nunes Marques saiu, muitos entraram em desespero e deram a revisão da vida toda como morta.

Contudo, nesse post vou mostrar os motivos pelas quais eu ainda tenho grande esperança na Revisão da Vida Toda!

Por que o STF cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda?

Em resumo, desde a edição da Resolução n. 642/2019 pelo STF, permite-se o julgamento do mérito de Recursos Extraordinários com Repercussão Geral pelo plenário virtual.

Ou seja, os ministros podem votar o mérito dos recursos sem precisar de uma sessão plenária presencial.

Nesse sentido, prevê-se a possiblidade do destaque, a fim de possibilitar a qualquer ministro levar o julgamento do meio virtual para a sessão presencial.

Com o fim de garantir um nível maior de debate para matérias controversas é que criou-se a figura do destaque.

Todavia, o ministro Nunes Marques utilizou-a no apagar das luzes do julgamento da Revisão da Vida Toda, faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo para apresentação de votos.

Mesmo após todos os ministros terem votado, Nunes Marques (que também já havia votado) apresentou o pedido de destaque.

O grande porém é que o regime interno do STF prevê que com o pedido de destaque, o julgamento recomeçará do zero.

Ou seja, os votos já proferidos não valeriam, incluindo o voto do Min. Marco Aurélio (que votou favoravelmente à revisão, mas que já se aposentou).

Em seu lugar, votaria o ministro André Mendonça, ex-Advogado Geral da União, recentemente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Portanto, nesse contexto, o STF cancelou o julgamento do plenário virtual e reiniciará em sessão presencial.

Por que eu ainda acredito na revisão da vida toda?

Antes de mais nada, digo que concordo que a tendência de voto do ministro André Mendonça é de negar o direito à revisão da vida toda, revertendo o julgamento favorável.

Contudo, a questão em jogo envolve interesses dos demais ministros.

Já faz algum tempo que o pedido de destaque vem sendo usado de forma “oportuna” por alguns ministros, o que gerou debates no STF antes mesmo do caso da revisão da vida toda.

De acordo com o ministro Luiz Fux, havendo pedido de destaque, o julgamento deve ser reiniciado. Porém, a ministra Carmen Lúcia já manifestou que existe a necessidade de se repensar a dinâmica do pedido destaque.

A sugestão da Ministra era que o pedido de destaque possuísse um prazo para ser feito, antes dos ministros apresentarem os seus votos. Nesse sentido, também pensa o min. Alexandre de Moraes, que inclusive propôs um prazo de 48 horas antes do julgamento para esse pedido, sob pena de preclusão.

Nesse ínterim, antes do julgamento da Revisão da Vida Toda reiniciar, os ministros julgarão uma questão de ordem sobre se o pedido de destaque de Nunes Marques é válido, ou não.

Assim, o que está em jogo para os ministros é muito maior que a revisão da vida toda, pois a decisão deles sobre o uso indiscriminado do pedido de destaque será um precedente para o futuro.

Por esse motivo, acredito que existe uma grande chance de afastarem o pedido de destaque de Nunes Marques.

Sobre o tema, sugiro a leitura da Nota Técnica da OAB, que é uma verdadeira aula.

E aí, o que você achou de tudo isso, deixe abaixo seu comentário!

Um forte abraço!