O Supremo Tribunal Federal deve julgar a Revisão da Vida Toda na próxima quarta-feira (23) às 14h. O processo foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

A Revisão da Vida Toda chegou a ser julgada pelo STF em março desse ano. Na ocasião, o Ministro Alexandre de Moraes havia proferido o seu voto, deixando o placar de 6 a 5, decidindo a questão a favor dos beneficiários.

No entanto, os demais ministros, que já haviam votado, poderiam se pronunciar ou mudar o seu voto até o fim do julgamento. O que de fato aconteceu com o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques. O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.

A boa notícia é que o placar começa com um voto a favor dos segurados, já que o voto do Relator, Ministro marco Aurélio, já aposentado, será computado no colegiado.

Agora, com a inclusão do julgamento na pauta do STF a expectativa é de que o resultado seja definido ainda em novembro.

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