Conteúdo sobre: Aposentadoria Especial

A expectativa é que o Supremo traga maior segurança jurídica sobre o tratamento da periculosidade no reconhecimento da aposentadoria especial. Leia!

O PPP é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador. Saiba mais.

Neste artigo a advogada Isadora Albuquerque explica a diferença da aposentadoria especial de 15, 20 e 25 anos. Leia!

O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.

Entenda os requisitos e como comprovar a atividade especial do auxiliar de enfermagem para fins de obtenção de aposentadoria especial do INSS!

A aposentadoria especial garante tempo reduzido de contribuição, variando conforme o grau de risco da atividade, e dispensa a exigência de idade mínima.

Para que o documento seja válido, é obrigatório que haja referência a NHO-01 da Fundacentro ou a NR-15 do Ministério do Trabalho.

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!

A Corte entendeu que a Constituição prevê um rol taxativo de categorias de segurança contempladas e que não há fonte de custeio para ampliar o benefício.