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A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.

Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.

Com o sucesso do projeto-piloto, a ampliação do serviço está prevista para ocorrer em todo o Brasil a partir do próximo ano.

Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

Confira o passo a passo atualizado de como simular a aposentadoria e veja os melhores benefícios para você.

Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você descobre a resposta para a dúvida: o que quer dizer abatimento a beneficiário maior de 65 anos? Leia!

A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.

Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.