Conteúdo sobre: Aposentadoria por Invalidez

As donas de casa e estudantes maiores de 16 anos formam uma categoria a parte entre os contribuintes do INSS. Como a  inscrição é opcional, toda essa população não tem os direitos garantidos para quem paga a Previdência, entre eles a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente. Mas, com  … Continue lendo “INSS é uma segurança extra para dona de casa”

“Estamos trabalhando no gabinete do INSS junto ao TRF4 desde junho do ano passado e nesse mês conseguimos chegar à marca de mil propostas encaminhadas para acordo nos processos previdenciários”. A avaliação do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi feita durante as audiências de conciliações previdenciárias que … Continue lendo “INSS chega a mil propostas em conciliações do TRF4 durante reunião.”

A moradora de Mogi das Cruzes (SP) Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de 52 anos, que há mais de dez anos tenta aposentadoria por invalidez, passou por avaliação de uma junta médica nesta terça-feira (21) na sede do INSS em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. A mulher tem problemas de coração, luta contra … Continue lendo “Mulher que tenta aposentadoria por invalidez há 10 anos é examinada por junta médica”

O Senado criou nesta segunda-feira (20) comissão de sindicância para investigar denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, de que dois servidores da Casa, Alfredo Quintas e Dante Ribeiro, aposentados por invalidez, teriam voltado a trabalhar. O presidente Renan Calheiros disse que os servidores agiram de má-fé e, caso seja comprovado que têm condições de … Continue lendo “Senado cria comissão de sindicância para investigar aposentadorias por invalidez”

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou hoje (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até ontem, terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Neste mutirão, iniciado na última terça-feira … Continue lendo “JFRS encerra mais um mutirão de conciliação previdenciária com índice de 97% de acordos”

São Paulo – Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostrou de que forma os transtornos mentais podem estar ligados a pressões impostas no ambiente de trabalho. Esta é a terceira razão de afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O coordenador da pesquisa, o médico … Continue lendo “Pesquisa aponta causas dos transtornos mentais provocados pelo ambiente de trabalho”

A Previdência Social deverá pagar o seguro invalidez para os trabalhadores que estão aposentados, mas em processo de reabilitação. Proposta (PL7201/10) em análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estende o pagamento do benefício durante o processo de reabilitação. Após a conclusão do tratamento, o trabalhador poderá ser recolocado em seu trabalho ou … Continue lendo “CCJ analisa estender seguro por invalidez a aposentado em reabilitação”

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (9), para discutir as reivindicações dos pacientes portadores da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica, bem como a inclusão dessa Síndrome no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento atende requerimento dos … Continue lendo “Seguridade discute reivindicações dos pacientes portadores de fibromialgia”

São pessoas com epilepsia, uma doença crônica cercada de preconceito.  Mas,  em 70 por cento dos casos, já é possível o controle total das crises provocadas pela enfermidade. Os números foram apresentados pelo médico Carlos Silvado, presidente da Liga Brasileira de Epilepsia, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Seguridade Social … Continue lendo “Comissão da Câmara debate doença que atinge quase 2 milhões de brasileiros”

A pessoa física que, embora tenha uma das doenças elencadas na Lei 7.713/88 como prevista para isenção do imposto de renda, opte por não se aposentar, não tem direito à isenção. Esse foi entendimento aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar o benefício a um portador de cardiopatia grave. De acordo … Continue lendo “Isenção de IR só pode ser concedida a aposentados”