A partir de 2005 a Constituição Federal dispôs sobre o sistema de inclusão previdenciária com a finalidade de atender os trabalhadores de baixa renda e aqueles sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, para lhes garantir acesso aos benefícios de valor mínimo, sendo que tal disposição deveria … Continue lendo “A aposentadoria das donas de casa”
Total de pessoas filiadas à Previdência chega a pelo menos 67,5 milhões em 2012, com aumento de 70% sobre 2003 Em plena era de Pibinhos — a produção de bens e serviços no país cresceu apenas 2,7% em 2011 e próximo de 1% em 2012 —, o mercado de trabalho aquecido tem segurado não … Continue lendo “Trabalhador protegido pelo INSS bate recorde”
O INSS pôs em prática, ontem, novas regras para a marcação e a realização de perícias médicas para a concessão ou a renovação de aposentadorias por invalidez e auxílios doença e acidente. Quem tiver o pedido negado no primeiro exame, por exemplo, terá que esperar 30 dias para fazer outro requerimento. E a nova avaliação … Continue lendo “INSS muda regras de perícia para auxílios doença e acidente e aposentadoria por invalidez”
Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos e começaram a ser pagos na última sexta-feira. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de … Continue lendo “INSS revisa 2,3 mi de benefícios por incapacidade”
Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, … Continue lendo “No Brasil, dor nas costas é uma das principais causas de aposentadoria por invalidez”
O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido … Continue lendo “TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu”
As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), … Continue lendo “TRF-4 obriga INSS a conceder benefícios no RS”
As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), … Continue lendo “RF-4 obriga INSS a conceder benefícios no RS”
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o pagamento da aposentadoria por invalidez pode ser acumulado com o benefício de auxílio suplementar previsto no artigo 9º da Lei 6.367, de 1976. O processo, o Recurso Extraordinário (RE 687813), que tem repercussão geral, é referente à contestação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de decisão … Continue lendo “STF decidirá se auxílio suplementar acumula com aposentadoria”
Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De … Continue lendo “Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário”
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
