Conteúdo sobre: atividade especial

O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.

Com a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para o Senado, onde poderá ser analisado e votado. Saiba mais!

O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.

De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!

O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!

Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.

A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.

A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!

O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!