Conteúdo sobre: benefício previdenciário

O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!

O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.

Novo limite passa a ser de até 60 dias, mesmo em casos não consecutivos. Leia a notícia e veja mais detalhes.

As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.

Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!

A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!

Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.

Caso o segurado precise do benefício por um período superior a 30 dias, será necessária a realização de perícia médica presencial ou por telemedicina.

Ao acessar o módulo, é possível digitar palavras-chave, número do processo, nome das partes ou trecho da ementa. Saiba mais.

A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.