Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!
O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
A fila de pagamentos seguirá a ordem de adesão: quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. Leia!
Mesmo sem laudo pericial conclusivo, o histórico de saúde da segurada de 71 anos de idade foi decisivo. Saiba mais!
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia!
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.
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