Notícias
Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade
A proposta ainda será analisada por três comissões. Acesse a matéria na íntegra e confira mais informações.
Conteúdo sobre: Segurado Especial
Notícias
Segurado especial poderá receber pensão por morte superior a 1 salário
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
Notícias
Projeto enquadra como segurado especial o produtor com alta produção
Segundo o autor da proposta, limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade. Acesse.
Blog
Exercer cargo eletivo de vereador descaracteriza a qualidade de segurado especial?
Entenda se atuar profissionalmente, em cargo eletivo, como vereador descaracteriza a qualidade de segurado especial perante o INSS!
Aposentadoria por Idade
Segurado especial (agricultor) pode ter CNPJ?
Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
Aposentadoria por Idade
TRF1: Aposentado por Idade Rural não tem direito ao adicional de 25%
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
Notícias
PL 2353/15 uniformiza o conceito de pescador artesanal para fins previdenciários
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
Aposentadoria por Idade
TRF1: Pescador artesanal tem direito à Aposentadoria Rural por Idade
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
Aposentadoria por Idade
TEMA 301 DA TNU: Contagem de tempo rural e seus reflexos na aposentadoria por idade rural
A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
Notícias
TRF1 revoga a Aposentadoria Rural de trabalhadora que também ocupou um cargo público
A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).
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