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TRF1 nega aposentadoria por idade rural a empresário
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
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De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
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Leia o artigo completo sobre atividade rural e aposentadoria: aspectos legais, tempo de contribuição e carência. Confira no Prev!
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Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.
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Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.
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A proposta ainda será analisada por três comissões. Acesse a matéria na íntegra e confira mais informações.
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Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.
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A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
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TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
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Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
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