A carência do salário-maternidade para seguradas especiais: perspectivas a partir da ADI 2110
Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!
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A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
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A prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias. Veja mais informações.
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Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.
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As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
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Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.
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Uma trabalhadora rural do Paraná comprovou atividade rural e agora o INSS terá de pagar o salário-maternidade. Acesse!
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Ainda sem data para o julgamento de mérito do recurso, o STF irá decidir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária.
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A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas da etnia Macuxi.
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